31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0806516-19.2024.8.19.0014 Assunto: Atualização de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0806516-19.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00014080 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 APDO: JOSE LUIZ FELIX DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA REDER OAB/RJ-146152 Relator: DES.

EDUARDO ABREU BIONDI
13/01/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/11/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA DE OLIVEIRA REDER em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/04/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 15:29

Distribuído por sorteio
09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 15:13

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
09/04/2024 15:13

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
09/04/2024 15:13

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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