20/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:46

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:53

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801624-31.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALMIRA MARIA MARTINS RÉU: ALVARO AUGUSTO COUTINHO - MTA VIAGENS E TURISMO Diante do não manifesto da parte exequente, dê-se baixa e arquive-se.

ARRAIAL DO CABO, 14 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
14/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:44

Determinado o arquivamento
30/04/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de WALMIRA MARIA MARTINS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de ALVARO AUGUSTO COUTINHO - MTA VIAGENS E TURISMO em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:22

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 13:32

Expedição de Mandado.
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801624-31.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALMIRA MARIA MARTINS RÉU: ALVARO AUGUSTO COUTINHO - MTA VIAGENS E TURISMO Intime-se o executado para que efetue o pagamento do valor indicado, no prazo de quinze dias, sob pena de multa no percentual de dez por cento sobre o valor devido, na forma do Art.523 § 1.º do CPC.

ARRAIAL DO CABO, 28 de janeiro de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
30/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:17

Processo Reativado
09/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:17

Processo Desarquivado
09/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:17

Baixa Definitiva
09/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:26

Transitado em Julgado em 10/05/2024
02/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 00:13

Decorrido prazo de WALMIRA MARIA MARTINS em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 00:25

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2024 21:38

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 21:38

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 21:38

Recebidos os autos
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de WALMIRA MARIA MARTINS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
05/02/2024 18:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
05/02/2024 18:44

Juntada de Ata da Audiência
17/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/01/2024 17:40

Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
17/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:24

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de WALMIRA MARIA MARTINS em 28/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:55

Audiência Conciliação designada para 05/02/2024 11:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
10/08/2023 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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