25/09/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 13:12

Expedição de Ofício.
14/09/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:53

Juntada de Petição de apelação
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR RODRIGO NASCIMENTO pela prática da conduta descrita no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal.
08/08/2025 18:12

Juntada de Petição de ciência
07/08/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 12:06

Expedição de Informações.
07/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:03

Expedição de Ofício.
07/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:41

Juntada de ata da audiência
16/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 18:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
15/05/2025 18:24

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 16:43

Juntada de ata da audiência
15/04/2025 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 08:47

Juntada de Petição de diligência
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/05/2025 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/02/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 13:18

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:00

Intimação

Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/05/2025, às 14h30min.
31/01/2025 15:10

Expedição de Ofício.
31/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:35

Outras Decisões
29/01/2025 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2025 14:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/01/2025 18:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:04

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/12/2024 13:26

Recebida a denúncia contra RODRIGO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)
04/12/2024 22:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:45

Juntada de Petição de denúncia (outras)
28/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 21:36

Recebidos os autos
27/11/2024 21:36

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
27/11/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:20

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 17:45

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:42

Juntada de petição
27/11/2024 17:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:49

Audiência Custódia realizada para 27/11/2024 13:03 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
27/11/2024 13:49

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 07:31

Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024 15:56

Juntada de petição
26/11/2024 15:51

Juntada de petição
26/11/2024 15:46

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/11/2024 14:54

Audiência Custódia designada para 27/11/2024 13:03 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/11/2024 22:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
25/11/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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