20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE FARIAS FURTADO CUNHA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:54

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0932401-19.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MERCIA TATIANA OLIVEIRA DURAN CONDOMÍNIO: CONDOMINIO MORADA CARIOCA I E II 1 - IEn.º 186574200: a parte embargada opôs embargos tempestivos, pelo que deles, os conheço.

No mérito, deixo de conceder provimento, por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da sentença judicial, na forma do art. 1022, do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se; 2 - IE n.º 187553246 -Uma vez proferida a sentença, o juiz não pode mais atuar no processo, salvo para correções formais ou embargos de declaração, conforme previsto no artigo 494 do CPC.

Desse modo, nada a prover.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
15/05/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 01:44

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento
03/02/2025 00:00

Intimação

Declaro encerrada a instrução processual.

Intimem-se.

Em seguida, voltem conclusos.
31/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADA CARIOCA I E II em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:24

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:10

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 16:09

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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