01/06/2025 20:14

Baixa Definitiva
09/05/2025 16:59

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 149.

RECURSO INOMINADO 0911475-17.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0911475-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00168463 RECTE: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IRANI GOES DE VIVEIROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
09/04/2025 18:45

Inclusão em pauta
04/04/2025 14:44

Conclusão
04/04/2025 14:43

Documento
24/03/2025 14:00

Retirada de pauta
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 07:58

Mero expediente
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 20:49

Inclusão em pauta
10/03/2025 17:35

Conclusão
10/03/2025 17:32

Redistribuição
06/03/2025 14:59

Remessa
06/03/2025 14:58

Documento
28/02/2025 14:20

Documento
27/02/2025 19:16

Documento
14/02/2025 19:59

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0911475-17.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0911475-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00168463 RECTE: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: IRANI GOES DE VIVEIROS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, valendo esta súmula como acórdão.

Ente isento de custas.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da condenação.
30/01/2025 14:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 14:20

Inclusão em pauta
06/12/2024 12:32

Conclusão
06/12/2024 12:29

Distribuição
06/12/2024 12:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0801355-12.2023.8.19.0063

Cimento Tupi S.A. em Recuperacao Judicia...

Mister Comercio de Materiais de Construc...

Advogado: Luiz Eduardo Valenca Pinto Martin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0813837-44.2024.8.19.0002

Paula de Souza Soares

Municipio de Marica

Advogado: Joao Marcelo Mastra da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0859715-78.2024.8.19.0038

Deborah Marques de Almeida

Tim S A

Advogado: Felipe Viana da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0835552-18.2024.8.19.0205

Glaucia Correia de Oliveira

Itau Unibanco S.A

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0821495-60.2024.8.19.0054

Leila de Andrade Santos

Facility Associacao de Beneficios Mutuos

Advogado: Maria Roselandia Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 00:35

Exibir Processo