18/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0866451-97.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ENOQUE DE AMORIN MAFFRA RÉU: COMLURB, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Certifique-se o trânsito em julgado, caso positivo: Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
14/08/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:18

Outras Decisões
05/08/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:34

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0866451-97.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ENOQUE DE AMORIN MAFFRA RÉU: COMLURB, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:35

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 10:13

Recebidos os autos
24/05/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 12:03

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 05:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:38

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 18:26

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 21:02

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 17:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/07/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2024 17:42

Recebidos os autos
04/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
31/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:56

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815651-32.2024.8.19.0054

Ana Beatriz Santos Nascimento da Silva

Banco Bmg S.A

Advogado: Gladson Magalhaes de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0911475-17.2023.8.19.0001

Irani Goes de Viveiros

Previ Rio Instituto de Previdencia e Ass...

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0812697-13.2024.8.19.0054

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Janio Jayme Portella

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0910922-67.2023.8.19.0001

Jane Cristina Messias da Silva Caetano

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0843375-59.2024.8.19.0038

Weber Correa

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Antonio Augusto Barcellos Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 16:36

Exibir Processo