05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 22:50

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de AMANDA COELHO NAZARETH em 18/06/2025 23:59.
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0887937-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : RODRIGO BORGES VICENTE RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA Prazo:30 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.
05/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:02

Outras Decisões
27/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:17

Recebidos os autos
27/02/2025 10:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/08/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:35

Outras Decisões
24/06/2024 10:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2024 19:28

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 19:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 19:27

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2024 19:27

Recebidos os autos
04/03/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
03/12/2023 00:10

Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VICENTE em 01/12/2023 23:59.
14/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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