14/09/2025 17:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Ato Ordinatório Processo:0801091-59.2025.8.19.0213 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSYCLER AUGUSTO MOLEDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

MESQUITA, 21 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:16

Recebidos os autos
21/08/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0801091-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 18:19:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ROSYCLER AUGUSTO MOLEDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id. 191986577 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 1 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
01/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSYCLER AUGUSTO MOLEDO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 07:04

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 07:04

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 07:04

Recebidos os autos
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/04/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801091-59.2025.8.19.0213 - Distribuído em30/01/2025 18:19:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ROSYCLER AUGUSTO MOLEDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 31 de janeiro de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
31/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:34

Expedição de Informações.
30/01/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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