25/03/2025 11:32

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de DAISE MARINS PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de DAISE MARINS PEREIRA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de DAISE MARINS PEREIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de DAISE MARINS PEREIRA em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:58

Juntada de petição
06/02/2025 00:28

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:59

Desentranhado o documento
05/02/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 00:34

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804517-67.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAISE MARINS PEREIRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE NITEROI A petição de id. 167413393 faz menção a partes estranhas à presente lide e a número de indexador que não consta nos autos.

Assim sendo, intime-se o patrono da parte autora, ora subscritor da referida peça, para prestar os respectivos esclarecimentos.

NITERÓI, 28 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
31/01/2025 16:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 08:14

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
01/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/08/2024 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 10:23

Recebidos os autos
05/08/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:08

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 15:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 14:00 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.
07/05/2024 15:01

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2024 10:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 14:00 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.
26/03/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
13/02/2024 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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