11/06/2025 17:14

Baixa Definitiva
11/06/2025 17:12

Trânsito em julgado
23/04/2025 19:08

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 13:14

Confirmada
02/04/2025 14:24

Documento
02/04/2025 13:13

Conclusão
01/04/2025 13:01

Não-Provimento
25/02/2025 19:00

Documento
24/02/2025 18:02

Documento
14/02/2025 13:28

Confirmada
14/02/2025 11:36

Documento
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 14:05

Inclusão em pauta
11/02/2025 12:45

Confirmada
10/02/2025 17:21

Retirada de pauta
10/02/2025 00:00

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.215.

APELAÇÃO 0804282-02.2023.8.19.0046 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO BONITO 2 VARA Ação: 0804282-02.2023.8.19.0046 Protocolo: 3204/2024.00565122 APTE: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Defensoria Pública
30/01/2025 16:51

Inclusão em pauta
21/01/2025 13:05

Mero expediente
14/01/2025 16:05

Conclusão
29/10/2024 12:57

Documento
29/10/2024 12:56

Documento
15/10/2024 22:08

Confirmada
15/10/2024 22:07

Confirmada
14/10/2024 16:30

Mero expediente
14/10/2024 11:46

Conclusão
13/08/2024 12:00

Documento
02/08/2024 10:53

Confirmada
02/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 14:45

Provimento em Parte
16/07/2024 11:16

Conclusão
11/07/2024 21:05

Confirmada
10/07/2024 21:09

Mero expediente
08/07/2024 11:23

Conclusão
08/07/2024 11:00

Distribuição
07/07/2024 12:11

Remessa
07/07/2024 12:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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