25/05/2025 21:16

Baixa Definitiva
01/04/2025 20:26

Documento
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 12:15

Confirmada
20/03/2025 18:03

Documento
19/03/2025 14:22

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
14/02/2025 11:36

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.210.

APELAÇÃO 0802970-07.2023.8.19.0073 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Ação: 0802970-07.2023.8.19.0073 Protocolo: 3204/2024.01097265 APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM APELADO: ALAN JONAS CORREA DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO Funciona: Defensoria Pública
30/01/2025 16:57

Inclusão em pauta
28/01/2025 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:04

Conclusão
04/12/2024 13:00

Distribuição
04/12/2024 11:30

Remessa
04/12/2024 11:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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