26/05/2025 14:43

Baixa Definitiva
01/04/2025 20:26

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:43

Documento
19/03/2025 14:22

Conclusão
18/03/2025 13:01

Não-Provimento
14/02/2025 11:36

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.205.

APELAÇÃO 0801562-70.2023.8.19.0011 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Ação: 0801562-70.2023.8.19.0011 Protocolo: 3204/2024.00913533 APELANTE: COMPANHIA DE SERVICO DE CABO FRIO COMSERCAF PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APELADO: MARCIO SANTOS SAMPAIO ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS OAB/RJ-135785 ADVOGADO: JESSICA FERNANDA TEOBALDO OAB/RJ-207096 ADVOGADO: JORGE ANTONIO SILVA DA CONCEICAO OAB/RJ-098123 ADVOGADO: PAULA RANGEL RIBEIRO COROA OAB/RJ-208975 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:39

Inclusão em pauta
28/01/2025 18:57

Pedido de inclusão
15/10/2024 00:07

Publicação
10/10/2024 11:07

Conclusão
10/10/2024 11:00

Distribuição
09/10/2024 17:10

Remessa
09/10/2024 12:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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