TJRJ - 0014504-03.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 15:49
Baixa Definitiva
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24/03/2025 00:05
Publicação
-
21/03/2025 12:11
Documento
-
20/03/2025 12:33
Confirmada
-
20/03/2025 10:46
Documento
-
19/03/2025 14:22
Conclusão
-
18/03/2025 13:01
Não-Provimento
-
04/02/2025 16:09
Documento
-
03/02/2025 11:39
Confirmada
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.151.
APELAÇÃO 0014504-03.2023.8.19.0001 Assunto: Decretação de Ofício / Prescrição / Extinção do Crédito Tributário / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0014504-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00953051 APTE: NELSON FARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JUSSARA DE OLIVEIRA SILVA OAB/RJ-220955 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH -
30/01/2025 16:43
Inclusão em pauta
-
29/01/2025 18:37
Pedido de inclusão
-
22/10/2024 15:21
Conclusão
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21/10/2024 14:18
Remessa
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21/10/2024 00:06
Publicação
-
21/10/2024 00:00
Publicação
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18/10/2024 17:55
Remessa
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18/10/2024 16:18
Mero expediente
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17/10/2024 11:07
Conclusão
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17/10/2024 11:00
Distribuição
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16/10/2024 21:34
Remessa
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16/10/2024 10:11
Remessa
-
16/10/2024 10:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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