25/05/2025 21:16

Baixa Definitiva
01/04/2025 20:26

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 12:33

Confirmada
20/03/2025 10:43

Documento
19/03/2025 14:21

Conclusão
18/03/2025 13:01

Provimento em Parte
14/02/2025 11:36

Documento
03/02/2025 11:39

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/03/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.148.

APELAÇÃO 0010572-74.2019.8.19.0024 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Ação: 0010572-74.2019.8.19.0024 Protocolo: 3204/2024.00458259 APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ APELADO: JULIANO RIBEIRO DE MEIRELLES ADVOGADO: THIAGO THOMAZ CARVALHO FERREIRA OAB/MG-147237 ADVOGADO: THAISE TALMA SARTORI OAB/MG-135587 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
30/01/2025 16:29

Inclusão em pauta
27/01/2025 14:06

Pedido de inclusão
18/10/2024 14:23

Conclusão
16/10/2024 17:34

Remessa
16/10/2024 17:33

Recebimento
20/08/2024 16:54

Mero expediente
07/06/2024 00:07

Publicação
05/06/2024 13:06

Conclusão
05/06/2024 13:00

Distribuição
05/06/2024 12:19

Remessa
05/06/2024 12:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808063-49.2024.8.19.0029

Wagner Alves Fernandes

Enel Brasil S.A

Advogado: Shayanne Cristina Santana Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0811969-41.2024.8.19.0031

Adriana de Aguiar Batista

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Adriene de Aguiar Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2024 06:04

Exibir Processo

Processo nº 0011826-25.2017.8.19.0001

Othon Lanes Machado Portela

Secretaria de Estado de Planejamento e G...

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0867119-97.2024.8.19.0001

Maria Lucia Ferreira

Tim S A

Advogado: Rodrigo Salema da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0808104-16.2024.8.19.0029

Jose Antonio da Silva Lucio

Banco Bradesco SA

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 09:03

Exibir Processo