30/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:32

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0809230-04.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ONESIO FIGUEIRA DE FREITAS RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao autor para juntar seus dados bancários ou de seu patrono, se este possuir poderes específicos para receber valores, a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.

MAGÉ, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ONESIO FIGUEIRA DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0809230-04.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ONESIO FIGUEIRA DE FREITAS RÉU : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao autor para fornecer seus dados bancários ou do seu patrono, se este possuir poderes específicos para receber valores, a fim de possibilitar a expedição do mandado de pagamento.

MAGÉ, 15 de maio de 2025.
15/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em 15/05/2025
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ONESIO FIGUEIRA DE FREITAS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 16:08

Recebidos os autos
19/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
19/03/2025 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
19/03/2025 11:26

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0809230-04.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ONESIO FIGUEIRA DE FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

As faturas trazidas aos autos pelo autor, vencidas em novembro e dezembro de 2024, demonstram claramente serem referentes TÃO SOMENTE à cobrança do TOI e evidenciam que foram emitidas faturas de consumo nesses meses sem a cobrança questionada.

O que este juízo pretende saber para reanálise do pedido de tutela de urgência é se o consumo regular foi quitado pelo autor nos últimos 90 dias, o que ainda não foi comprovado.

Da mesma forma, não foi comprovado que as faturas de energia dos meses de novembro e dezembro de 2024 foram emitidas juntamente com o parcelamento do TOI.

Assim, mantenho o indeferimento da tutela de urgência.

Aguarde-se a audiência designada.

MAGÉ, 30 de janeiro de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
30/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 10:43

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:13

Outras Decisões
16/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:46

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 11:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
18/12/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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