TJRJ - 0803400-60.2024.8.19.0028
1ª instância - Macae 1 Vara de Familia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:04
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA em 21/08/2025 23:59.
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14/08/2025 01:25
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0803400-60.2024.8.19.0028 Classe: CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA REQUERIDO: OTACILIO FRANCISCO ROSA, RITA AZEREDO ROSA À parte interessada sobre a certidão expedida.
MACAÉ, 11 de agosto de 2025.
LEONARDO LIMA CARVALHO -
11/08/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 17:49
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 16:54
Juntada de Petição de petição
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08/06/2025 00:26
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA em 06/06/2025 23:59.
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01/06/2025 00:26
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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01/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 12:06
Expedição de termo de compromisso.
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08/05/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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09/03/2025 01:01
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA em 07/03/2025 23:59.
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04/02/2025 00:33
Publicado Intimação em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0803400-60.2024.8.19.0028 Classe: CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA REQUERIDO: OTACILIO FRANCISCO ROSA, RITA AZEREDO ROSA Trata-se de pedido de apresentação, registro e cumprimento dos testamentos públicos deixados por OCTACÍLIO FRANCISCO ROSA e RITA AZEREDO ROSA.
A petição inicial de id. 110281270 veio instruída com documentos, incluindo os testamentos (ids. 110281289 e 110283157).
Certidão cartorária de id. 123816142 atestando pelo integral recolhimento das custas judiciais.
Certidão do CENSEC (id. 145031990).
O Ministério Público, em promoção de id. 152527353, não se opôs ao requerido. É o breve relatório.
O instrumento do testamento exibido pela parte requerente não apresenta a existência de vícios externos ou intrínsecos que o tornem suspeito de nulidade ou falsidade.
Ante o exposto, determino o seu REGISTRO, ARQUIVAMENTO e CUMPRIMENTO, com base nos artigos 736 e 735, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, extraiam-se cópias à repartição fiscal.
Intime-se o testamenteiro que ora nomeio PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA.
Compromissado, expeça-se certidão do processado para juntada nos autos do inventário, para cumprimento da vontade do testador.
Autorizo a realização de inventário extrajudicial.
Ciência ao Ministério Público.
Custas pelo requerente.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
MACAÉ, 22 de janeiro de 2025.
GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular -
02/02/2025 10:49
Juntada de Petição de ciência
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31/01/2025 15:05
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 14:32
Julgado procedente o pedido
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21/01/2025 22:06
Conclusos para julgamento
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26/10/2024 07:24
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 00:05
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 21:55
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 12:47
Conclusos ao Juiz
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10/06/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 00:09
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AZEREDO ROSA em 09/05/2024 23:59.
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15/04/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 17:43
Juntada de Petição de extrato de grerj
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02/04/2024 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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