12/05/2025 14:49

Definitivo
12/05/2025 14:48

Documento
12/05/2025 14:38

Expedição de documento
10/05/2025 18:55

Documento
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:31

Confirmada
21/02/2025 18:44

Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2025 14:54

Conclusão
21/02/2025 14:53

Retirada de pauta
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 033.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029408-94.2024.8.19.0000 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0224517-58.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00319926 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: CINTIA MORGADO AGDO: ESPOLIO DE ARYSSELIA DE ANDRADE SOUZA ALMEIDA AGDO: CARLOS ROGERIO ANDRADE DE SOUZA ALMEIDA AGDO: WALMIR LUIZ DE ANDRADE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: ALVARO JORGE DE ANDRADE OAB/RJ-046645 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
27/01/2025 15:13

Inclusão em pauta
15/01/2025 20:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 13:17

Conclusão
05/12/2024 13:14

Documento
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 14:49

Ato ordinatório
02/12/2024 14:48

Documento
08/11/2024 00:05

Publicação
07/11/2024 12:14

Confirmada
07/11/2024 12:04

Expedição de documento
06/11/2024 19:15

Não-Provimento
09/09/2024 17:05

Conclusão
13/08/2024 14:26

Confirmada
12/08/2024 19:14

Mero expediente
10/06/2024 12:57

Conclusão
10/06/2024 12:56

Documento
25/04/2024 00:07

Publicação
25/04/2024 00:05

Publicação
24/04/2024 08:08

Confirmada
19/04/2024 19:47

Recebimento
19/04/2024 16:34

Conclusão
19/04/2024 16:30

Distribuição
19/04/2024 16:10

Remessa
19/04/2024 16:09

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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