TJRJ - 0024078-76.2021.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 14:44
Remessa
-
28/02/2025 14:43
Documento
-
04/02/2025 00:05
Publicação
-
03/02/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0024078-76.2021.8.19.0209 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0024078-76.2021.8.19.0209 RECTE: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO: RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-172192 RECORRIDO: EDITORA DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA RECORRIDO: LICIA MARIA SOUZA DE ANDRADE RECORRIDO: DAILA BERTULIS DE MELO Relator: MARCIA DE ANDRADE PUMAR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer dos embargos, por tempestivos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, em função de seu efeito claramente infringente, pretendendo apenas a modificação do mérito do acórdão, que permanecerá na íntegra, tal como lançado.
Sem ônus sucumbenciais. -
30/01/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
19/12/2024 14:01
Conclusão
-
19/12/2024 00:05
Publicação
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17/12/2024 10:59
Inclusão em pauta
-
17/12/2024 09:38
Recebimento
-
26/11/2024 10:55
Conclusão
-
26/11/2024 10:54
Documento
-
04/11/2024 00:05
Publicação
-
31/10/2024 10:00
Não-Provimento
-
23/10/2024 00:05
Publicação
-
17/10/2024 17:48
Inclusão em pauta
-
17/10/2024 12:19
Conclusão
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17/10/2024 12:16
Distribuição
-
17/10/2024 12:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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