TJRJ - 0801541-19.2024.8.19.0251

07/05/2025 08:07

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 08:07

Baixa Definitiva

07/05/2025 08:07

Expedição de Certidão.

07/05/2025 08:07

Transitado em Julgado em 07/05/2025

30/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 01:58

Conclusos ao Juiz

30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de ELIANA LA ROQUE DE CASTRO em 28/04/2025 23:59.

27/03/2025 18:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos

07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

27/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2025 10:40

Recebidos os autos

27/02/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição

16/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

16/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.

12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCIO HORACIO DA CUNHA em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 21:53

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2024 11:46

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/12/2024 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2024 12:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

25/11/2024 11:51

Conclusos para decisão

03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS em 01/11/2024 23:59.

18/10/2024 21:09

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 16:10

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024 10:37

Conclusos ao Juiz

11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

27/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 13:51

Conclusos ao Juiz

18/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.

06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO HORACIO DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.

28/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.

28/08/2024 11:23

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024 16:53

Conclusos ao Juiz

31/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.

26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A em 25/07/2024 23:59.

18/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024 10:27

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2024 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

26/06/2024 20:32

Conclusos ao Juiz

26/06/2024 20:32

Juntada de Projeto de sentença

26/06/2024 20:32

Recebidos os autos

21/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KATIA REGINA MENDES DA SILVA

21/05/2024 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

21/05/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência

20/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2024.

10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2024 21:49

Conclusos ao Juiz

07/03/2024 21:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.

07/03/2024 21:49

Distribuído por sorteio