26/09/2025 00:05

Publicação
24/09/2025 18:31

Confirmada
24/09/2025 15:07

Documento
24/09/2025 14:30

Conclusão
24/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 11:25

Confirmada
05/09/2025 18:49

Inclusão em pauta
04/09/2025 18:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2025 04:07

Conclusão
03/09/2025 23:00

Remessa
16/07/2025 12:21

Remessa
12/05/2025 19:30

Remessa
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 09:43

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Provimento
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 091.

APELAÇÃO 0800099-16.2022.8.19.0048 Assunto: Restabelecimento / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS FLORES VARA UNICA Ação: 0800099-16.2022.8.19.0048 Protocolo: 3204/2023.00909510 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES APDO: ELIZÂNGELA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA OAB/RJ-043408 ADVOGADO: RODRIGO BORGES DA CUNHA OAB/RJ-106424 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público
27/01/2025 15:14

Inclusão em pauta
01/11/2024 18:31

Pauta
29/10/2024 14:24

Conclusão
23/10/2024 12:24

Confirmada
22/10/2024 18:41

Mero expediente
04/10/2024 13:14

Conclusão
04/10/2024 13:10

Documento
29/08/2024 13:37

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
19/07/2024 12:11

Ato ordinatório
19/07/2024 12:09

Documento
26/04/2024 13:38

Confirmada
26/04/2024 00:05

Publicação
25/04/2024 12:44

Documento
24/04/2024 18:20

Conclusão
24/04/2024 00:01

Provimento
14/03/2024 15:50

Confirmada
14/03/2024 12:15

Documento
13/03/2024 00:05

Publicação
12/03/2024 14:23

Inclusão em pauta
08/02/2024 18:09

Pedido de inclusão
27/11/2023 00:06

Publicação
27/11/2023 00:00

Publicação
23/11/2023 11:19

Conclusão
23/11/2023 11:00

Distribuição
22/11/2023 13:51

Remessa
22/11/2023 13:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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