10/07/2025 18:01

Remessa
20/05/2025 13:24

Remessa
07/03/2025 16:18

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 18:35

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 181.

APELAÇÃO 0219783-54.2021.8.19.0001 Assunto: Benefício Atrasado Cumulado Com Correção Monetária / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0219783-54.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00123851 APTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALESSANDRA BEZERRA SANTOS APDO: LUIZA VERONICA DE JESUS NUNES DA SILVA APDO: MARIA D' AJUDA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 ADVOGADO: CRISTINA FERREIRA HENRIQUES OAB/RJ-118590 Relator: DES.

NAGIB SLAIBI FILHO
27/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
22/01/2025 19:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 17:07

Conclusão
17/01/2025 17:06

Documento
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 11:41

Ato ordinatório
12/12/2024 11:40

Documento
04/10/2024 11:02

Confirmada
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 15:13

Documento
02/10/2024 13:23

Conclusão
02/10/2024 00:01

Não-Provimento
06/09/2024 14:40

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 17:34

Inclusão em pauta
20/08/2024 10:55

Remessa
03/06/2024 11:45

Conclusão
30/04/2024 15:29

Confirmada
30/04/2024 15:02

Remessa
30/04/2024 15:00

Ato ordinatório
29/02/2024 00:07

Publicação
27/02/2024 11:23

Conclusão
27/02/2024 11:10

Distribuição
26/02/2024 19:45

Remessa
23/02/2024 09:22

Remessa
23/02/2024 09:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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