17/09/2025 17:23

Inclusão em pauta
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 19:04

Pedido de inclusão
09/09/2025 10:13

Conclusão
09/09/2025 10:10

Distribuição
04/09/2025 16:44

Remessa
04/09/2025 16:40

Recebimento
05/05/2025 12:29

Remessa
07/03/2025 15:53

Confirmada
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 19:14

Documento
26/02/2025 18:57

Conclusão
26/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2025 13:27

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 26/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 17/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 17/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 19 A 25/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 228.

APELAÇÃO 0855207-74.2022.8.19.0001 Assunto: Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro / Licenças / Afastamentos / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855207-74.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00538556 APTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCOS FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: ÍTALO PIRES AGUIAR OAB/RJ-163402 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
27/01/2025 15:31

Inclusão em pauta
17/12/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 13:06

Conclusão
04/12/2024 12:42

Documento
21/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 17:35

Ato ordinatório
12/11/2024 17:34

Documento
09/09/2024 11:42

Confirmada
09/09/2024 00:05

Publicação
06/09/2024 14:13

Documento
06/09/2024 13:41

Conclusão
06/09/2024 00:01

Não-Provimento
12/08/2024 11:55

Confirmada
09/08/2024 00:05

Publicação
02/08/2024 18:02

Inclusão em pauta
31/07/2024 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2024 18:01

Conclusão
10/07/2024 17:10

Confirmada
09/07/2024 10:18

Mero expediente
28/06/2024 00:06

Publicação
26/06/2024 11:12

Conclusão
26/06/2024 11:00

Distribuição
25/06/2024 20:29

Remessa
25/06/2024 20:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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