10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2025 18:19

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813782-12.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA MEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Compulsando os autos, verifica-se que a autora realizou proposta de acordo para encerrar a demanda, conforme ID. 71240605. 2) Assim, dê-se vista à ré, pelo prazo de 05 dias. 3) Após, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta
20/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 19:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA MEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:55

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813782-12.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA MEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Reconsidero o outrora determinado no tocante à inversão do ônus da prova, indeferindo-a, eis que compete à parte autora a prova mínima do direito alegado.

Não obstante, a fim de se evitar nulidade, às partes, em provas, justificadamente RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
30/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2024 15:30

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 00:38

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA MEIRA em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição de outros documentos
13/07/2023 20:59

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
23/06/2023 14:57

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:32

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA CRISTINA MIGUEL DA SILVA MEIRA - CPF: *33.***.*78-85 (AUTOR).
15/06/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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