03/09/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:35

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:06

Expedição de Informações.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:03

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0809722-10.2023.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARTA FONTE DA SILVA EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Considerando o cumprimento integral da condenação, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento nos arts. 924, II, e 925, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Caso não possua poderes, expeça-se o mandado de pagamento eletrônico em nome do próprio exequente.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 8 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
08/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 13:57

Juntada de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0809722-10.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA FONTE DA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS Ante o depósito judicial realizado pela parte executada ao id.201504369, intime-se a exequente para informar se da integral quitação, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como resposta e concordância para a extinção do feito.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos para decisão pertinente.

RIO DAS OSTRAS, 18 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
18/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 18/06/2025
17/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:41

Juntada de petição
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0809722-10.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA FONTE DA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS 1- Considerando que restou infrutífera a penhora ai id.184736743 por meio do sisbajud, em atenção ao requerimento da parte autora ao id.187804568 realizei nesta data as consultas de bens da parte devedora SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS CNPJ: 38.***.***/0001-70 , via RENAJUD e INFOJUD, conforme documentos anexos. 1.1 - Dê-se vista ao exequente para que, em 5 (cinco) dias, requeira o que entender cabível. 2 - Aguarde-se 5 (cinco) dias para verificação da efetividade da medida e determinação de intimação do executado para os fins de que trata o art. 854, §3°, do CPC, se for o caso. 3 - Decorrido o prazo acima referido, não havendo manifestação do executado, mas encontrado patrimônio expropriável, intime-se o exequente para que informe, também em 5 (cinco) dias, seus dados bancários para viabilização da expedição do mandado de pagamento, bem como para que indique como deseja prosseguir com a execução. 4 - Na hipótese de ausência de patrimônio expropriável encontrado, certifique-se e retornem conclusos para nova tentativa de constrição eletrônica, na modalidade repetição programada por 30 (trinta) dias (“teimosinha”), como último ato executivo admitido no procedimento do Juizado. 5 - Fica desde logo ciente a parte exequente que, caso resulte infrutífera a tentativa de constrição eletrônica na modalidade de repetição programada, o presente cumprimento de sentença será extinto, ocasião em que se extrairá certidão de dívida em seu favor (Enunciado nº 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

RIO DAS OSTRAS, 28 de maio de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
29/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:58

Outras Decisões
28/05/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:12

Juntada de petição
09/04/2025 16:36

Expedição de Informações.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:32

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:31

Juntada de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:38

Juntada de petição
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:28

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:28

Juntada de petição
03/02/2025 14:27

Juntada de petição
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0809722-10.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA FONTE DA SILVA RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 28 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
30/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:07

Juntada de petição
16/12/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARTA FONTE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 13:40

Conclusos para julgamento
24/11/2024 14:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/11/2024 14:02

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2024 14:02

Recebidos os autos
21/11/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
21/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
20/10/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:19

Recebidos os autos
20/08/2024 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
20/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:17

Recebidos os autos
05/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
05/06/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:19

Recebidos os autos
24/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
02/05/2024 12:06

Audiência Conciliação realizada para 02/05/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/05/2024 12:06

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 17:03

Audiência Conciliação designada para 02/05/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
06/12/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868473-46.2024.8.19.0038

Ronaldo Lima Ferreira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Deborah da Silva de Souza Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2024 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0814764-48.2022.8.19.0206

Renato Alonso da Silva

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0801482-06.2023.8.19.0012

Maria Nilta Ribeiro Carvalho

Ostrangil Euclides Junior

Advogado: Bruna Cadija Viana Raya

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0818738-49.2024.8.19.0004

Gilmarina Rosa Coelho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0805126-63.2023.8.19.0203

Geraldo Vieira

Jrm Treinamento e Editora Eireli

Advogado: Rayff Machado de Freitas Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2023 12:45

Exibir Processo