11/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:22

Documento
03/07/2025 10:23

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 10:00

Ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 351.

RECURSO INOMINADO 0800804-60.2024.8.19.0010 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA J ESP ADJ CIV Ação: 0800804-60.2024.8.19.0010 Protocolo: 8818/2025.00053592 RECTE: MARIA EUNICE PIMENTEL BATISTA BRAGA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: CEDAE - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 Relator: ELISABETE DA SILVA FRANCO Funciona: Defensoria Pública
19/05/2025 17:01

Inclusão em pauta
07/05/2025 08:19

Conclusão
07/05/2025 08:16

Distribuição
07/05/2025 08:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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