10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de LEONARDO MAZZARELLA FREIRE em 08/09/2025 23:59.
22/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0801551-67.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIO SANTOS SANT ANNA RÉU: MERCADO PAGO, HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EL Certifico sobre o disposto no ATO EXECUTIVO-TJ/RJ 139/2025 (publicação 22/07/2025 pág. 20) que retoma o envio aos 7º, 10º e 11º Núcleos de Justiça 4.0 somente de processos distribuídos a partir de 22/07/2025 Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito ou, havendo interesse na instrução, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade de sua produção correlacionada ao fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão.

Ressalto que deverão ser especificadas todas as provas que as partes pretendam produzir, com reiteração, inclusive, daquelas eventualmente já mencionadas na petição inicial e na resposta, se realmente necessárias.

A ausência de reiteração do requerimento de produção de determinada prova, ou o protesto genérico por provas, ensejará seu indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

SILVANA MENDES DA SILVA
13/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCIO SANTOS SANT ANNA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EL em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:29

Declarada incompetência
19/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:56

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Processo n.0801551-67.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIO SANTOS SANT ANNA RÉU: MERCADO PAGO, HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EL DESPACHO 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino que a parte requerente, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e.

TJRJ, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua ATUAL FONTE DE RENDA e o VALOR MÉDIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS, bem como que apresente PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício.

Ressalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e tornem conclusos.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
30/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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