01/08/2025 12:52

Baixa Definitiva
01/08/2025 12:47

Documento
21/05/2025 11:06

Documento
14/05/2025 11:31

Confirmada
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806357-13.2023.8.19.0208 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0806357-13.2023.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00228216 APELANTE: FABIANE CORREA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESPÓLIO DE BONIFÁCIO LUIZ CORREA REP P SUZANA MARIA CORREA RAMOS ADVOGADO: ADHAM GREG DIEHL OAB/RJ-185552 Relator: DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - QUESTÃO DE FATO.Na espécie, restou provado que o autor, e ora apelado, tem a propriedade do bem imóvel, não tendo a ré-apelante sido capaz de demonstrar a legitimidade de sua posse.

Assim, deve ser prestigiada a sentença, pois em harmonia com os elementos fático-probatórios disponíveis no processo.Recurso conhecido e não provido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
12/05/2025 11:40

Documento
08/05/2025 17:24

Conclusão
08/05/2025 13:01

Não-Provimento
24/04/2025 09:45

Documento
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:14

Confirmada
14/04/2025 16:16

Inclusão em pauta
09/04/2025 17:06

Mero expediente
07/04/2025 17:58

Conclusão
07/04/2025 12:42

Pedido de inclusão
01/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 11:09

Conclusão
27/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 14:09

Remessa
25/03/2025 14:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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