11/04/2025 12:27

Baixa Definitiva
11/04/2025 12:25

Documento
11/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 13:14

Não Conhecimento de recurso
26/02/2025 17:00

Conclusão
26/02/2025 16:59

Documento
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 10:08

Documento
20/02/2025 18:26

Conclusão
20/02/2025 13:01

Provimento em Parte
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 167.

APELAÇÃO 0809365-89.2023.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0809365-89.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00014373 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: MARGARETH CATARINA FILGUEIRAS DE ALMEIDA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES OAB/RJ-129374 ADVOGADO: LUIZ CARLOS MARTINS PARENTE OAB/RJ-238570 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
30/01/2025 15:43

Inclusão em pauta
22/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 17:28

Pedido de inclusão
14/01/2025 11:07

Conclusão
14/01/2025 11:00

Distribuição
14/01/2025 09:32

Remessa
14/01/2025 09:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Julgamento Monocrático • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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