24/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RIBEIRO CIPRIANO em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0805092-94.2024.8.19.0028 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO CIPRIANO RÉU: DENISE AMBROSIO AGUIAR Trata-se de AÇÃO USUCAPIÃO entre as partes acima relacionadas.

Este juízo, noDESPACHOdeid. 118213623, determinou que a parte autora, no prazo de 15 (quinze)dias, emendasse a inicial, sob pena de indeferimento da inicial.

Regularmente intimado, o autor quedou-se inerte, conforme se constata através da certidão retro exarada. É o relatório.

Passo a decidir.

Diante da inércia da parte demandante em cumprir a determinação judicial, deve a Inicial ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual.

Face ao exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento noparágrafo único do art. 321doCódigo de Processo Civile, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, I do Código de Processo Civil.

Deixo de condenara parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, em virtude da gratuidade judiciária deferida.

Sem condenação em honorários, eisque a relação processual sequer se completou.

Transitada em julgado, façam-se as diligências legais, arquivando-se e dando-se baixa após.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

MACAÉ, 29 de janeiro de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
31/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:05

Indeferida a petição inicial
16/12/2024 13:13

Conclusos para julgamento
15/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
02/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/05/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 17:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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