28/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0915999-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
23/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 14:23

Recebidos os autos
07/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
26/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 22:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE VICTOR VARGAS COSTA CORTES em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0915999-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : JEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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