25/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo:0802938-54.2024.8.19.0012 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS ORNELAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Haja vista a correspondência entre a matéria discutida nos autos e aquela objeto do Tema 1300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão dos processos, suspendo o feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça.

CACHOEIRAS DE MACACU, 21 de agosto de 2025.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular
21/08/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:27

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
20/08/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

INTIMO as partes para que, no mesmo prazo acima fixado, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, juntando o rol de testemunhas (se...
19/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:55

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DESPACHO Processo: 0802938-54.2024.8.19.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS ORNELAS RÉU: BANCO DO BRASIL SA Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do CPC.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite(m)-se a(s) empresa(s) ré(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, CPC) caso ainda não estejam cadastradas conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 102/2016 e Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 149/2016 e alterações mensais subsequentes, para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 15 dias contados da citação (arts. 335, III c/c 231 do CPC).

Por verificar que as partes se enquadram no conceito de consumidor e fornecedor, bem como por ser a autora hipossuficiente processualmente para comprovar os fatos que embasam sua pretensão, havendo verossimilhança nas suas alegações, na forma do art. 6º, VIII do CDC, defiro, desde já, a inversão do ônus da prova a fim de que o réu demonstre a regularidade do serviço prestado e/ou inexistência da falha alegada Publique-se.

CACHOEIRAS DE MACACU, 30 de janeiro de 2025.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular
30/01/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS ORNELAS - CPF: *71.***.*69-20 (AUTOR).
24/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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