13/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 20:59

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:11

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de STEFANIA FONSECA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento do direito da parte autora ao benefício Moeda Social Saquá regulamentado pela Lei do Município de Saquarema nº 2.189 /22.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento
07/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 19/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 00:29

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 00:55

Decorrido prazo de STEFANIA FONSECA DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
21/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO em 18/12/2023 23:59.
16/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:27

Decretada a revelia
30/10/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:50

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
22/10/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCA LEANDRO DE SOUZA SANTANA em 27/09/2023 23:59.
24/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 11:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 11:17

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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