TJRJ - 0802611-05.2023.8.19.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:06
Confirmada
-
25/09/2025 11:57
Documento
-
24/09/2025 18:59
Conclusão
-
23/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
05/09/2025 12:29
Confirmada
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 15:44
Inclusão em pauta
-
01/09/2025 18:02
Remessa
-
21/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 15:26
Conclusão
-
20/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 136ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802611-05.2023.8.19.0058 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0802611-05.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2025.00722898 APELANTE: MUNICIPIO DE SAQUAREMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA APELADO: FRANCISCA LEANDRO DE SOUZA SANTANA ADVOGADO: STEFANIA FONSECA DA SILVA OAB/RJ-247818 ADVOGADO: MAXWELL DE CASTRO DUQUE OAB/RJ-145565 Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO -
18/08/2025 15:04
Confirmada
-
18/08/2025 13:12
Mero expediente
-
18/08/2025 11:10
Conclusão
-
18/08/2025 11:00
Distribuição
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16/08/2025 09:20
Remessa
-
16/08/2025 09:19
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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