15/07/2025 15:33

Baixa Definitiva
15/07/2025 15:32

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0186944-73.2021.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0186944-73.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00622523 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELANTE: GRACIETE DE FÁTIMA MELO BARROSO APELANTE: PAULO MOREIRA LIMA ADVOGADO: LIVIA MICAELA PINTO NUNES OAB/RJ-159984 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES OAB/RJ-070139 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA.

INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA.

IMPOSSIBILIDADE.

VIA INADEQUADA.

PRONUNCIAMENTO EMBARGADO QUE EXAURIU A MATÉRIA TRAZIDA A JULGAMENTO E QUE, PORTANTO, PERMANECE INALTERADO.

PREQUESTIONAMENTO QUE DECORRE DA SIMPLES OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CPC.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
12/06/2025 14:01

Documento
12/06/2025 13:51

Conclusão
12/06/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 088.

APELAÇÃO 0186944-73.2021.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0186944-73.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00622523 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELANTE: GRACIETE DE FÁTIMA MELO BARROSO APELANTE: PAULO MOREIRA LIMA ADVOGADO: LIVIA MICAELA PINTO NUNES OAB/RJ-159984 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES OAB/RJ-070139 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
22/05/2025 12:04

Inclusão em pauta
21/05/2025 20:30

Mero expediente
08/05/2025 17:29

Conclusão
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 12:10

Mero expediente
14/04/2025 11:10

Conclusão
11/04/2025 14:31

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 18:03

Documento
01/04/2025 17:49

Conclusão
01/04/2025 13:31

Provimento em Parte
25/03/2025 14:56

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
13/03/2025 17:46

Inclusão em pauta
12/03/2025 11:46

Retirada de pauta
24/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 16:36

Inclusão em pauta
20/02/2025 14:10

Documento
19/02/2025 15:52

Retirada de pauta
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 231.

APELAÇÃO 0186944-73.2021.8.19.0001 Assunto: Seguro DPVAT / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0186944-73.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00622523 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO OAB/RJ-118384 APELANTE: GRACIETE DE FÁTIMA MELO BARROSO APELANTE: PAULO MOREIRA LIMA ADVOGADO: LIVIA MICAELA PINTO NUNES OAB/RJ-159984 ADVOGADO: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES OAB/RJ-070139 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
16/01/2025 16:01

Inclusão em pauta
19/12/2024 18:23

Mero expediente
26/08/2024 16:56

Conclusão
26/08/2024 07:25

Documento
22/08/2024 14:34

Confirmada
22/08/2024 14:08

Mero expediente
23/07/2024 00:06

Publicação
19/07/2024 13:12

Conclusão
19/07/2024 13:00

Distribuição
18/07/2024 15:19

Remessa
18/07/2024 15:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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