10/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10/09/2024 15:36

Juntada de petição
26/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 19:14

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:48

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 19:04

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BRENO CARMO SANTOS em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:16

Juntada de petição
05/07/2024 14:14

Juntada de petição
04/07/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
04/07/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 18:59

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/07/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/07/2024 18:59

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 18:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 16:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de BRENO CARMO SANTOS em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:49

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 17:13

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:27

Juntada de Petição de ciência
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 12:56

Juntada de petição
13/06/2024 17:28

Juntada de petição
13/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:49

Juntada de petição
12/06/2024 15:11

Expedição de Ofício.
24/05/2024 14:38

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2024 12:00

Juntada de petição
25/04/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/04/2024 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/04/2024 13:37

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 18:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2024 16:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:30

Juntada de petição
12/04/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de BRENO CARMO SANTOS em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:33

Juntada de petição
11/03/2024 17:06

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:12

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2024 17:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/02/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 18:25

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:35

Juntada de petição
12/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
30/06/2023 16:20

Juntada de ata da audiência
30/06/2023 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 10:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/06/2023 10:44

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:13

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 14:59

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:28

Juntada de petição
29/05/2023 21:15

Expedição de Ofício.
29/05/2023 18:50

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2023 14:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 15:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/05/2023 15:46

Juntada de petição
19/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 20:41

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 00:37

Decorrido prazo de BRENO CARMO SANTOS em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 00:56

Decorrido prazo de BRENO CARMO SANTOS em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:09

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 16:39

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:11

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
13/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:38

Revogada a Prisão
12/04/2023 18:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/04/2023 18:38

Juntada de Ata da Audiência
12/04/2023 18:31

Aguarde-se a Audiência
12/04/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
11/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 11/04/2023.
11/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:40

Juntada de petição
30/03/2023 00:22

Decorrido prazo de BRENO CARMO SANTOS em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 18:52

Juntada de petição
28/03/2023 15:55

Expedição de Ofício.
28/03/2023 12:53

Juntada de petição
24/03/2023 11:23

Juntada de Petição de diligência
23/03/2023 15:28

Expedição de Carta.
22/03/2023 19:15

Expedição de Mandado.
22/03/2023 17:47

Juntada de petição
13/03/2023 14:32

Expedição de Mandado.
24/02/2023 12:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/02/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 17:03

Expedição de Mandado.
12/01/2023 16:03

Recebida a denúncia contra BRENO CARMO SANTOS (FLAGRANTEADO) e BRUNO CHALFUN (TESTEMUNHA)
12/01/2023 15:10

Conclusos ao Juiz
11/01/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 12:08

Recebidos os autos
26/12/2022 12:08

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
24/12/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
24/12/2022 17:09

Expedição de Mandado de Prisão.
24/12/2022 14:36

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/12/2022 14:36

Audiência Custódia realizada para 24/12/2022 13:01 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/12/2022 14:36

Juntada de Ata da Audiência
23/12/2022 17:38

Audiência Custódia designada para 24/12/2022 13:01 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
23/12/2022 15:49

Juntada de petição
22/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
22/12/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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