02/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:06

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Nos inúmeros processos que tramitam neste VIII JEC, foram realizadas múltiplas tentativas de execução dos valores devidos pela Hurb, como penhora on line, consulta ao Renajud e Infojud, desconsideração da personalidade jurídica, direta e indireta, penhora de faturamento, e, por derradeiro, penhora portas adentro.

Entretanto, como noticiado na data de 12/02/2025, no jornal de grande circulação O Globo, coluna “Capital”, a empresa fechou as portas de sua loja situada na Barra da Tijuca e colocou seus funcionários em regime de home office, o que torna impossível a adjudicação de bens já constritos.

Assim, apesar de todos os esforços encetados e não se tendo notícia de bens passíveis de constrição, julgo extinto este feito com base no artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios.

Em caso de requerimento de certidão de crédito, ao cartório para atendimento.

Ultrapassados 60 (sessenta) dias da emissão da certidão de crédito, ou em caso de inércia da parte exequente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Todas as tentativas de bloqueio em contas da executada têm sido infrutíferas nos processos que tramitam neste Juízo.

Nesse caso a única via que vem demonstrando efetividade é a penhora portas adentro.

Assim, determino a penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte autora para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no art. 840, pár. 2º do NCPC.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta do credor, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme o caso: 1.Se positiva, o mandado deverá ser cumprido em diligência conjunta, em razão do que dispõe o art. 840, pár. 1º e pár. 2º do NCPC, nomeando-se o exequente depositário dos bens eventualmente penhorados, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Deverá, para tanto, acompanhar o OJA na diligência, devendo para isto estabelecer contato com a Central de Mandados.

Caso o exequente ou seu advogado não procurem o OJA, o processo será extinto sem resolução do mérito por ausência de interesse. 2.Se negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independentemente do acompanhamento, devendo, conforme dispõe o art. 840, pár. 2º, parte final, do NCPC, ser nomeado depositário dos bens eventualmente penhorados o executado ou representante da ré, devendo para tanto ficar na posse dos mesmos, assumindo os encargos inerentes.

Efetuada a penhora, intime-se o executado de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias úteis.

Com o oferecimento de embargos, certifique-se e dê-se vista ao embargado, em igual prazo.

Decorrendo o prazo sem embargos, deverá a parte autora ser instada a dizer se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens penhorados.

Com a resposta, fica deferida a adjudicação ou o leilão, devendo o cartório proceder às diligências necessárias para o ato, sem necessidade de remessa dos autos à conclusão.
13/11/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:18

Outras Decisões
15/10/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 17:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:27

Transitado em Julgado em 15/10/2024
20/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de VITOR SILVA MORAIS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:51

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/08/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 14:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 14:46

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 14:46

Recebidos os autos
08/07/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
08/07/2024 14:30

Audiência Conciliação realizada para 08/07/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/07/2024 14:30

Juntada de Ata da Audiência
05/07/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 23:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 23:31

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 23:31

Audiência Conciliação designada para 08/07/2024 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/06/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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