21/08/2025 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/08/2025 11:14

Juntada de petição
21/08/2025 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

1) Recebo o recurso inominado interposto no efeito devolutivo. 2) Ao recorrido para contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

Conselho Recursal.
19/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAMBRAIA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 22:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 22:23

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 22:23

Recebidos os autos
03/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
03/06/2025 12:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
03/06/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes cientificadas que a ACIJ, designada para o dia 03/06/2025 às 12:20 Horas, será realizada de forma VIRTUAL, através da plataforma TEAMS, sendo link para o acesso: https://bit.ly/audienciasjecbm
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:38

Juntada de petição
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:15

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:15

Juntada de petição
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de VINICIUS CARDOSO VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 18:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0811328-28.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE MELO CAMBRAIA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. 1) A parte autora pleiteia a tutela de urgência visando ao restabelecimento do serviço prestado pela ré, bem como a emissão de fatura sem a cobrança dos dias em que não houve a regular prestação do serviço.

A narrativa dos fatos justifica o parcial acolhimento do requerimento, já que o demandante comprova documentalmente a existência de relação jurídica com a ré e o regular adimplemento, não se justificando, pois, a ausência do serviço.

Assim sendo, presentes os requisitos para concessão da medida, em razão da evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, com fundamento do art. 300 do CPC, DEFIRO, parcialmente, a tutela de urgência para determinar que a parte ré restabeleça o serviço de internet fibra apontado na petição inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada ao valor máximo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Cite-se, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.099/95, e intimem-se para ciência da presente decisão. 2) Consoante Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023, CITE-SE/INTIME-SE a parte Ré para que, no prazo de 10 (DEZ) dias úteis, apresente sua Contestação, deixando de protocolizá-la no modo “SIGILOSO”, ou manifeste-se sobre eventual acordo, posicionando-se, ainda, acerca da necessidade, JUSTIFICADA, de produção de prova oral em audiência.

O decurso do prazo sem a manifestação da ré nos termos estabelecidos acarretará a decretação da revelia.

Após a apresentação da peça defensiva, a parte autora será intimada a se manifestar, em igual prazo, devendo dizer, também, se há necessidade de produzir prova oral em audiência.

Após, o feito será remetido à Conclusão, para análise e decisão acerca da necessidade de realização de audiência.

BARRA MANSA, 14 de novembro de 2024.DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
14/11/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806793-82.2024.8.19.0063

Najla Maria Chimelli

Maria Apparecida

Advogado: Rafaela Guimaraes Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0812726-07.2024.8.19.0202

Lisomar Ferreira da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Roberto Carlos Gomes da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0828176-08.2024.8.19.0002

Mariana de Paula Simoes

Melhor Envio LTDA - ME

Advogado: Pedro Saud Jannotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0805789-21.2023.8.19.0006

Jardim Escola Rosangela Silveira LTDA

Dayana Cristina Rodrigues

Advogado: Queila Cristina de Andrade Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0830981-25.2024.8.19.0004

Eliza Maria Gomes Barreiro

Itau Unibanco S.A

Advogado: Gilseone de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 11:23

Exibir Processo