13/04/2025 22:48

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 22:48

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 11/04/2025
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COUTINHO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:55

Conclusos para julgamento
24/03/2025 17:55

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/03/2025 17:55

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 17:55

Recebidos os autos
24/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
24/03/2025 10:57

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
24/03/2025 10:57

Juntada de Ata da Audiência
22/03/2025 19:24

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0802264-66.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS COUTINHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A De acordo com o art. 300 do CPC/2015 o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de tutela provisória de urgência.

Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória eis que o autor deixa de comprovar a cobrança contestada no valor de R$ 2.790,45, visto que a fatura de id 169177089, não apresenta o nome completo do autor, número de CPF e/ou endereço.

Dê-se ciência.

Após, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 30 de janeiro de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
30/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:42

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/01/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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