08/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2025 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS - CPF: *22.***.*46-06 (AUTOR).
08/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 02:56

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 04:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 04:54

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 04:54

Recebidos os autos
23/06/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE DA SILVA ALVES
23/06/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
23/06/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 19:12

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 14:41

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CITAÇÃO Processo: 0802922-81.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS RÉU: FORTE PORCELANATO BR LTDA Parte: Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS em face de FORTE PORCELANATO BR LTDA, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 23/06/2025 11:40podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

JAPERI, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 13:59

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0802922-81.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA GARCIA DA SILVA SANTOS RÉU: FORTE PORCELANATO BR LTDA Certifico que até a presente data não houve retorno do AR do réu.

Dessa forma, àparte autora, no prazo de 5 dias, para que junte aos autos endereço que viabilize a citação do réu.

JAPERI, 31 de janeiro de 2025.

RAFAEL DE SOUZA CROSGNAC
01/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 11:04

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
14/10/2024 11:04

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2024 10:32

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 10:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Japeri.
12/07/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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