24/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 12:47

Documento
19/09/2025 23:47

Conclusão
18/09/2025 11:01

Não-Provimento
03/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:35

Inclusão em pauta
27/08/2025 15:36

Mero expediente
27/08/2025 07:50

Conclusão
26/08/2025 18:37

Documento
19/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806170-77.2022.8.19.0066 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0806170-77.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00570331 APTE: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 ADVOGADO: BEATRIZ OLIVEIRA VALENTIM OAB/RJ-254755 APDO: MARIA DE LOURDES SOUTO DE SANTANA REP/S/CURADORA SANDRA SOUTO DE SANTANA ADVOGADO: KÉZIA DA MOTTA GARUTI GONÇALVES OAB/RJ-175779 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Ementa: APELAÇÃOCÍVEL.DIREITODO CONSUMIDOR.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS.AUTORAIDOSA.INCAPACIDADE RECONHECIDA.

CURADORA REGULARMENTE NOMEADA.

RESTRIÇÃO AO RECEBIMENTODEBENEFÍCIOJUNTOÀ INSTITUIÇÃOFINANCEIRA.SENTENÇADE PROCEDÊNCIADOPEDIDO.FALHANA PRESTAÇÃODOSERVIÇOCONFIGURADA.DANOMORALCARACTERIZADOPELA PRIVAÇÃODEVERBAALIMENTAR.QUANTUMINDENIZATÓRIO REDUZIDO PARAR$5.000,00(CINCOMILREAIS)CONSIDERANDOOSPRINCÍPIOSDA RAZOABILIDADEEPROPORCIONALIDADE.PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator.
15/08/2025 12:55

Documento
14/08/2025 21:26

Conclusão
14/08/2025 11:00

Provimento em Parte
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 16:24

Inclusão em pauta
15/07/2025 18:23

Remessa
15/07/2025 09:26

Conclusão
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 111ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806170-77.2022.8.19.0066 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Ação: 0806170-77.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00570331 APTE: BANCO CREFISA S A ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 ADVOGADO: BEATRIZ OLIVEIRA VALENTIM OAB/RJ-254755 APDO: MARIA DE LOURDES SOUTO DE SANTANA REP/S/CURADORA SANDRA SOUTO DE SANTANA ADVOGADO: KÉZIA DA MOTTA GARUTI GONÇALVES OAB/RJ-175779 Relator: DES.

DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO
13/07/2025 06:48

Confirmada
11/07/2025 12:40

Mero expediente
11/07/2025 12:33

Conclusão
10/07/2025 19:06

Remessa
10/07/2025 11:05

Conclusão
10/07/2025 11:00

Distribuição
09/07/2025 12:27

Remessa
09/07/2025 12:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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