03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA MENEZES em 12/08/2025 23:59.
18/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de LUCAS GODOY XAVIER DE PAULA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de LUCAS GODOY XAVIER DE PAULA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:56

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
01/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:54

Recebidos os autos
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:17

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 13:16

Juntada de Petição de outros anexos
18/02/2025 13:16

Juntada de Petição de outros anexos
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA MENEZES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de LUCAS GODOY XAVIER DE PAULA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:18

Transitado em Julgado em 17/02/2025
14/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA MENEZES em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0844241-78.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA DA SILVA MENEZES RÉU: BANCO BMG S/A Os embargos declaratórios são tempestivos, devendo ser recebidos e analisados quanto ao mérito.

Acolho-os parcialmente apenas para apreciar o pedido de impugnação ao valor da causa, o qual não merece prosperar, haja vista que o valor atribuído à causa deve ser o total da pretensão autoral pretendida, o que oi devidamente feito pelo requerente.

Mantenho, no mais, os demais termos da sentença, visto que sua modificação desafia recurso próprio.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
22/01/2025 15:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
06/01/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 01:36

Expedição de Certidão.
21/12/2024 01:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 20:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 20:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 20:55

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 20:55

Recebidos os autos
16/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/12/2024 14:56

Revisão do Projeto de Sentença
09/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos
09/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
09/12/2024 17:18

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/12/2024 17:18

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
23/11/2024 01:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 19:44

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:44

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 17:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/11/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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