16/05/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 09:42

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de RENATO CESAR DA SILVA AMBROSIO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 20:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:56

Transitado em Julgado em 20/02/2025
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de FRANCO PISCINAS MOVEIS E LAZER LTDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0815753-29.2023.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO CESAR DA SILVA AMBROSIO EXECUTADO: FRANCO PISCINAS MOVEIS E LAZER LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 09:51

Conclusos para julgamento
26/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
26/12/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/12/2024 17:06

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 11:58

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCO PISCINAS MOVEIS E LAZER LTDA em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2024 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:36

Transitado em Julgado em 25/07/2024
19/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de RENATO CESAR DA SILVA AMBROSIO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCO PISCINAS MOVEIS E LAZER LTDA em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 10:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/05/2024 10:46

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2024 10:46

Recebidos os autos
23/05/2024 12:21

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA DE SOUZA GOMES
03/05/2024 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/05/2024 11:56

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2024 11:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:20

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 12:24

Expedição de Mandado.
14/11/2023 18:45

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 17:41

Expedição de Mandado.
24/10/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:05

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:17

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 07:16

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 14:27

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2023 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/05/2023 14:27

Juntada de Ata da Audiência
30/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 18:34

Conclusos ao Juiz
28/04/2023 18:34

Audiência Conciliação designada para 30/05/2023 14:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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