01/04/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:59

Baixa Definitiva
01/04/2025 14:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025
13/03/2025 10:42

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 00:17

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:32

Homologada a Desistência do Recurso
10/03/2025 09:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:28

Outras Decisões
24/02/2025 13:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0801752-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO RÉU: PEDRO MARCOS VILARIM AQUINO Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada, observando-se que os documentos apresentados são de 2022 e, no processo distribuído anteriormente, o OJA compareceu no endereço indicado, restando a diligência negativa.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:21

Audiência Conciliação cancelada para 27/02/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/01/2025 12:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/01/2025 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 12:13

Conclusos para julgamento
23/01/2025 12:13

Audiência Conciliação designada para 27/02/2025 10:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 12:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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