06/03/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:57

Baixa Definitiva
06/03/2025 16:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de BRUNNO GALVAO DA CUNHA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0844828-79.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNNO GALVAO DA CUNHA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

A desistência da ação prescinde da concordância da parte ré, conforme Enunciado 14.9, do Aviso Conjunto TJ/COJES N° 25/2024, que consolidou os enunciados jurídicos cíveis em vigor, resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.".

Assim, merece ser acolhido o requerimento de desistência.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Extinto o processo por desistência
28/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:39

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 15:39

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/12/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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