06/03/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de LUCIO BAPTISTA ARARIBA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0836968-27.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIO BAPTISTA ARARIBA RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
31/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 23:15

Conclusos para julgamento
28/01/2025 23:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 00:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 03:13

Conclusos para julgamento
22/11/2024 03:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2024 03:13

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 03:13

Recebidos os autos
05/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
05/11/2024 16:45

Audiência Conciliação realizada para 05/11/2024 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/11/2024 16:45

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:16

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 16:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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