22/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:11

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Nº do Ofício:1505/2025OF RIO DE JANEIRO , 15 de maio de 2025.

Prezado(a) Senhor(a), A fim de instruir os autos da ação supramencionada, conforme decisão proferida, solicita a V.

Sa. as providências necessárias no sentido de que s
15/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:55

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0961455-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
26/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 20:50

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 20:50

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 20:50

Recebidos os autos
04/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0961455-93.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA FERREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA FERREIRA DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao Cartório para que retifique o nome da parte Autora, para que passe a constar ADRIANA DE SOUZA MAGALHAES, conforme requerido noID 168558286.

Anote-se onde couber.

Considerando a ausência de composição amigável e, ainda, que inexiste prova a ser produzida em audiência, reputo desnecessária a redesignação da ACIJ e determino o julgamento antecipado da lide.Encaminhem-se ao Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
30/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 14:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:00

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
26/12/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:41

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 11:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/12/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 08:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/12/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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