19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo:0802917-53.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Tendo em vista os depósitos feitos pelo executado nos indexadores 212726619 e 219840602,realizei o desbloqueio das contas da ré, conforme comprovante em anexo.

Ao cartório paracertificar quanto a apresentação deembargos à execução.Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
28/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802917-53.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 214456065 - Intime-se a parte ré para que complemente o valor executado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
07/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 07:18

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 19:50

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802917-53.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO EXECUTADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Index 200205741 - Intime-se a parte ré para pagar o valor executado, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
03/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:48

Processo Reativado
12/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:48

Processo Desarquivado
12/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/05/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:49

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802917-53.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 07:38

Conclusos para julgamento
15/04/2025 07:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 07:38

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 07:38

Recebidos os autos
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
18/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/03/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 09:17

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0802917-53.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA DE CASSIA DE CARVALHO MELLO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Index 169509011 - Regularize-se o documento com a assinatura na forma tradicional ou por certificado digital. 2 - Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 3 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
31/01/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:52

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:50 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/01/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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