27/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:16

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:13

Juntada de mandado
19/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 13:08

Outras Decisões
28/04/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:52

Desentranhado o documento
28/04/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
24/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de EMBIARA BENICIO FILHO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:20

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 15:20

Recebidos os autos
21/02/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
19/02/2025 12:54

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
19/02/2025 12:54

Juntada de Ata da Audiência
18/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de EMBIARA BENICIO FILHO em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800361-51.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMBIARA BENICIO FILHO RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Esclareça se pretende a realização da audiência na modalidade virtual para a Autora.

NITERÓI, 30 de janeiro de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/01/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:12

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/01/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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