17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DOMINGOS BRIVES NETO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806219-37.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA SOUZA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DECISÃO Trata-se de ação proposta por AUTOR: JANAINA SOUZA DA SILVAem face de RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA.

Não havendo questões preliminares suscitadas em contestação, tampouco questões processuais pendentes, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a prestação adequada de serviços de energia à residência da autora.

Indefiro a produção da prova oral requerida uma vez que em nada contribuiria para elucidação do fato controvertido.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, eis que se encontram presentes as circunstâncias previstas pelo artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Em face da inversão do ônus probatório ora deferido, ao réu, no prazo de cinco dias, para dizer se tem outras provas a produzir.

Publicada esta decisão e transcorrido in albis o prazo de 05 (cinco) dias, positivado no artigo 357, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, certifique-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
31/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 13:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:41

Decorrido prazo de DOMINGOS BRIVES NETO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:18

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 02/05/2024 23:59.
23/04/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 01:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 01:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA SOUZA DA SILVA - CPF: *03.***.*36-69 (AUTOR).
26/03/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JANAINA SOUZA DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:04

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:51

Outras Decisões
20/10/2023 09:59

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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