26/05/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:20

Baixa Definitiva
12/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MIRIAN DE ANDRADE RAMOS DA FE em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de WILDIGLER OLIVEIRA DA FE em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 09/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820555-21.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN DE ANDRADE RAMOS DA FE, WILDIGLER OLIVEIRA DA FE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SUSPENDOa execução.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme minuta em Id.174786647, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autora referente ao depósito informado Id.(retro), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3- Após, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:54

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de MIRIAN DE ANDRADE RAMOS DA FE em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:04

Decorrido prazo de WILDIGLER OLIVEIRA DA FE em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0820555-21.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN DE ANDRADE RAMOS DA FE, WILDIGLER OLIVEIRA DA FE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada emsentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 2-Neste sentido cumpre esclarecer que,em caso de obrigação de pagar, por se tratarem de meros cálculos aritméticos,poderá a parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontradisponível no site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br - onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 doAviso TJº17/2023, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
31/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:49

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:16

Transitado em Julgado em 10/01/2025
20/12/2024 07:03

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:03

Decisão Interlocutória de Mérito
16/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de WILDIGLER OLIVEIRA DA FE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MIRIAN DE ANDRADE RAMOS DA FE em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:07

Publicado Intimação em 05/11/2024.
14/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:52

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/09/2024 12:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 10:40

Recebidos os autos
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MIRIAN DE ANDRADE RAMOS DA FE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:32

Decorrido prazo de WILDIGLER OLIVEIRA DA FE em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
28/08/2024 16:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2024 14:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/08/2024 16:48

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 08:55

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 19:27

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/08/2024 14:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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